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Prefeitura fiscaliza e notifica terrenos com mato alto, multa é de R$ 707,20

Publicada em 12/01/24 às 06:19h - 92 visualizações

por Giliardi Nishihara


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 (Foto: Divulgação)
Em Ibaté, foi intensificada a fiscalização de terrenos sujos, com mato alto e outras irregularidades. De acordo com a Lei municipal 2394/2008, os terrenos vagos deverão ser periodicamente capinados sob responsabilidade do proprietário do imóvel.

A fiscalização municipal, ao constatar irregularidade, realiza notificação ao proprietário para que execute a limpeza do terreno no prazo de 5 dias, sujeito a pagar uma multa no valor de R$707,20 (5UFESP) e na reincidência o valor dobra.

A fiscalização foi intensificada devido ao período de chuvas fazer com o que o mato cresça mais rápido e ainda com acumulo de entulhos, deixar água parada, o que pode ocasionar a proliferação do mosquito da dengue.

Denúncias de terreno com mato alto ou entulhos e lixo domésticos, descartados de forma ilegal, podem ser feitas ao setor de Fiscalização da Prefeitura através do telefone (16) 3343-9800 - ramal 2081.



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