02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS.

“RESUMO DA SESSÃO”

VEREADORES (A) PRESENTES: Damião Rogério de Sousa, Édison Fernando da Silva, Horacio Carmo Sanchez, Ivanildo de Oliveira Lins, Jean Glei Rubio Tomaz, Ronaldo Rodrigo Venturi, Sidnéia Monte, Valentim Aparecido Fargoni e Waldir Siqueira.

PRESIDENTE: Vereador Horacio Carmo Sanchez.

1ª SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.

LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA: Vereador Ivanildo de Oliveira Lins.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE JANEIRO DE 2024: Aprovada por unanimidade.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A):

VEREADOR HORACIO CARMO SANCHEZ:

Indicação, dispondo sobre instalar um redutor de velocidade de veículos na Rua Taquaritinga, e frente ao número 440, no Jardim Cruzado.

VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Indicação, dispondo sobre providenciar a remoção da árvore localizada na Rua João Alteia, 185, Vila Tamoio.

Indicação, dispondo sobre readequar os pontos de coleta das galerias pluviais, localizados na Rua do Contorno, na Vila Tamoio, próximo ao Centro de Convivência da Melhor Idade, ampliando-os, se necessário.

Indicação, dispondo sobre providenciar o envio de projeto de lei para esta Casa, incluindo, no mínimo, os direitos constitucionais de férias, décimo terceiro salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nas contratações realizadas pela Lei Municipal nº 2.159/2005.

ORADORES:

1º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi;

2º) Vereador Ivanildo de Oliveira Lins.

ORDEM DO DIA:

PROCESSO CM. Nº 017/2023, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre alterar o inciso I do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.289, de 08 de junho de 2021.

DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi e Vereador Édison Fernando da Silva.

DECISÃO: Aprovada por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 018/2024, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 destinados para atender despesas de custeio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi, Vereador Édison Fernando da Silva e Vereador Horacio Carmo Sanchez.

DECISÃO: Aprovada por unanimidade.