04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS.

“RESUMO DA SESSÃO”

VEREADORES (A) PRESENTES: Damião Rogério de Sousa, Édison Fernando da Silva, Horacio Carmo Sanchez, Ivanildo de Oliveira Lins, Jean Glei Rubio Tomaz, Ronaldo Rodrigo Venturi, Sidnéia Monte, Valentim Aparecido Fargoni e Waldir Siqueira.

PRESIDENTE: Vereador Horacio Carmo Sanchez.

1ª SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.

LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovada por unanimidade.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A):

VEREADOR ÉDISON FERNANDO DA SILVA:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelos falecimentos de Bairon Udovic Pinto e Julia Inácio Mota. Decisão: Aprovada por unanimidade.

VEREADOR HORACIO CARMO SANCHEZ:

Indicação, dispondo sobre realizar asfaltamento da rotatória do rodeio até a chácara de Ailton Ronchin.

VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Indicação, dispondo sobre solicitar da empresa Raízen S.A., Unidade de Ibaté, na pessoa do senhor Marcelo Viega Marcondes, Gerente Industrial, para realizar a limpeza da área contígua ao Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti (Popular III) até a Estrada Municipal Antonio Rossito Sobrinho, bem como manter permanentemente uma faixa de aproximadamente 3 metros de largura limpa na divisa com as casas existentes entre a Avenida São Paulo e a Rua Henrique Paganelli.

Indicação, dispondo sobre verificar, com anuência da empresa proprietária da área, a possibilidade de reabertura do prolongamento da Rua Henrique Paganelli, que liga a referida rua à Estrada Municipal Antonio Rossito Sobrinho, facilitando o acesso dos moradores do bairro.

Indicação, dispondo sobre encaminhar projeto de lei a esta Casa, concedendo o reajuste aos servidores públicos municipais.

ORADORES:

1º) Vereador Édison Fernando da Silva;

2º) Vereador Waldir Siqueira;

3º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi;

4º) Vereador Horacio Carmo Sanchez.

ORDEM DO DIA:

PROCESSO CM. Nº 034/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

INTERESSADA: Câmara Municipal – autoria de Vereadores.

ASSUNTO: Dispõe sobre fixar o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028.

DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 035/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

INTERESSADA: Câmara Municipal – autoria de Vereadores.

ASSUNTO: Dispõe sobre fixar o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 041/2024, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre conceder reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

DISCUSSÃO: Vereador Édison Fernando da Silva, Vereador Horacio Carmo Sanchez e Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

1º) Vereador Valentim Aparecido Fargoni.