05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS. 

“RESUMO DA SESSÃO” 

VEREADORES (A) PRESENTES: Damião Rogério de Sousa, Édison Fernando da Silva, Horacio Carmo Sanchez, Ivanildo de Oliveira Lins, Jean Glei Rubio Tomaz, Ronaldo Rodrigo Venturi, Sidnéia Monte, Valentim Aparecido Fargoni e Waldir Siqueira. 

PRESIDENTE: Vereador Horacio Carmo Sanchez. 

1ª SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte. 

LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA: Vereadora Sidnéia Monte 

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MARÇO DE 2024: Aprovada por unanimidade. 

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A): 

VEREADOR WALDIR SIQUEIRA: 

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Sebastião Sérgio de Souza, Superintendente na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, São Paulo Interior, a mudança da unidade dos Correios em Ibaté para um prédio maior. 

Indicação, dispondo sobre solicitar a ampliação do número de ônibus circular nos horários de pico, principalmente às 7h e às 16h. 

VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI: 

Projeto de Lei, dispondo sobre criar e implantar o Programa de Educação Financeira nas escolas no âmbito do Município de Ibaté. Decisão: Encaminhado às Comissões Permanentes. 

Requerimento, dispondo sobre informar o atual déficit de vagas da rede municipal de ensino. 

Indicação, dispondo sobre realizar o calçamento de todas as áreas institucionais do Município que ainda não contam com essa benfeitoria. Decisão: Retirado. 

MESA DIRETORA: 

Projeto de Lei, dispondo sobre alterar a Lei Municipal nº 3028, de 31 de janeiro de 2017. 

ORADORES: 

1º) Vereador Waldir Siqueira; 

2º) Vereador Édison Fernando da Silva; 

3º) Vereador Damião Rogério de Sousa; 

4º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi. 

ORDEM DO DIA: 

PROCESSO CM. Nº 040/2024, DE 5 DE MARÇO DE 2024 

INTERESSADA: Prefeitura Municipal. 

ASSUNTO: Dispõe sobre alteração do quadro de cargos de provimento efetivo e transformação de cargos no âmbito da administração municipal. 

DISCUSSÃO: Vereador Édison Fernando da Silva, Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi e Vereador Waldir Siqueira. 

DECISÃO: Aprovado por unanimidade. 

PROCESSO CM. Nº 050/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. 

INTERESSADA: Prefeitura Municipal 

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 311.377,79, destinado para a manutenção das ações e serviços da rede municipal de saúde. 

DISCUSSÃO: Vereador Édison Fernando da Silva. 

DECISÃO: Aprovado por unanimidade. 

PROCESSO CM. Nº 051/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. 

INTERESSADA: Prefeitura Municipal 

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.464,18, destinado para os programas assistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Promoção e Bem-Estar Social. 

DISCUSSÃO: Vereador Édison Fernando da Silva. 

DECISÃO: Aprovado por unanimidade. 

PROCESSO CM. Nº 052/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. 

INTERESSADA: Mesa Diretora. 

ASSUNTO: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3028, de 31 de janeiro de 2017. 

DECISÃO: Aprovado por unanimidade. 

EXPLICAÇÃO PESSOAL: 

1º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi; 

2º) Vereador Damião Rogério de Sousa.