11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS.

“RESUMO DA SESSÃO”

VEREADORES (A) PRESENTES: Damião Rogério de Sousa, Édison Fernando da Silva, Horacio Carmo Sanchez, Ivanildo de Oliveira Lins, Jean Glei Rubio Tomaz, Ronaldo Rodrigo Venturi, Sidnéia Monte, Valentim Aparecido Fargoni e Waldir Siqueira.

PRESIDENTE: Vereador Horacio Carmo Sanchez.

1ª SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.

LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA: Vereador Jean Glei Rubio Tomaz

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JUNHO DE 2024: Aprovada por unanimidade.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A):

VEREADOR HORACIO CARMO SANCHEZ:

Projeto de Lei, dispondo sobre denominar o próprio público municipal em construção no Conjunto Habitacional Antônio Moreira de Escola Municipal Ernesto Spilla. Decisão: Encaminhado para as Comissões Permanentes.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento de Altevir José Vieira. Decisão: Aprovado por unanimidade.

VEREADOR WALDIR SIQUEIRA:

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, bem como do Senhor Paulo Mauricio Maculevicius Ferreira, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, estudos que visem à possibilidade de voltar o atendimento dia e noite na Delegacia Civil em nossa cidade.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar o espaço do Hospital, onde eram realizados os atendimentos voltados à COVID, para alocar médico pediatra e pneumologista, em dias alternados.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar uma servente na UBS do Jardim Cruzado, das 17h às 22h.

Indicação, dispondo sobre instalar uma faixa de pedestres na Rua Porto Ferreira, esquina com a Rua Santa Rita do Passa Quatro, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre reparar o bueiro localizado na Rua Aparecida Andregueto Zechin, no Jardim Mariana.

VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Indicação, dispondo sobre construir estacionamento em 45 graus, na rua Tancredo de Almeida Neves, ao longo da Praça Lino Chiuzi, no Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação asfáltica da Rua Pantaleão Francisco, no Encanto do Planalto.

Indicação, dispondo sobre adquirir veículo com acessibilidade para transporte de pacientes cadeirantes que possuam, além de outras adaptações, elevador ou rampa de acesso.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Vidal Horácio de Macedo. Decisão: Aprovada por unanimidade.

VEREADORES (A): 

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Orlando Trevisan. Decisão: Aprovada por unanimidade.

ORADORES:

1º) Vereador Waldir Siqueira;

2º) Vereador Édison Fernando da Silva;

3º) Vereador Ivanildo de Oliveira Lins;

4º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi;

5º) Vereadora Sidnéia Monte.

ORDEM DO DIA:

PROCESSO CM. Nº 108/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024 

INTERESSADOS: Vereadores Ronaldo Rodrigo Venturi, Damião Rogério de Sousa e Ivanildo de Oliveira Lins.

ASSUNTO: Dispõe sobre alterar a Resolução nº 069, de 25 de janeiro de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté), de modo a incluir a Tribuna Popular no Expediente das Sessões Ordinárias.

DECISÃO: Projeto substitutivo apresentado.

PROCESSO CM. Nº 119/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024 

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre criar, junto à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, o cargo de Assessor de Licitações e Contratos Administrativos, de provimento em comissão, subordinado à Secretaria Municipal de Governo.

DISCUSSÃO: Vereador Édison Fernando da Silva e Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.

DECISÃO: Aprovado por 5 (cinco) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários,

PROCESSO CM. Nº 120/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024 

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre firmar termo de cessão de uso de bem imóvel com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, à título gratuito.

DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi e Vereador Édison Fernando da Silva.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade,

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

1º) Vereador Waldir Siqueira;

2º) Vereador Damião Rogério de Sousa; 

3º) Vereador Édison Fernando da Silva

4º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi

5º) Vereador Horacio Carmo Sanchez.