20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS.

“RESUMO DA SESSÃO”

VEREADORES (A) PRESENTES: Damião Rogério de Sousa, Édison Fernando da Silva, Horacio Carmo Sanchez, Ivanildo de Oliveira Lins, Jean Glei Rubio Tomaz, Ronaldo Rodrigo Venturi, Sidnéia Monte, Valentim Aparecido Fargoni e Waldir Siqueira.

PRESIDENTE: Vereador Horacio Carmo Sanchez.

1ª SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.

LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA: Vereador Waldir Siqueira

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2024: Aprovada por unanimidade.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A):

MESA DIRETORA:

Projeto de Lei, dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 158.000,00 para atender as despesas com vencimentos e vantagens fixas dos servidores e vereadores da Câmara Municipal.

VEREADOR HORACIO CARMO SANCHEZ:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento de Maria José dos Santos Lima. Decisão: Aprovado por unanimidade.

ORADOR:

1º) Vereador Waldir Siqueira.

2º) Vereador Ivanildo de Oliveira Lins.

ORDEM DO DIA:

PROCESSO CM. Nº 178/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 (Primeira discussão e votação).

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.

DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo e Vereador Édison Fernando da Silva.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 183/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

INTERESSADO: Vereador Édison Fernando da Silva.

ASSUNTO: Dispõe sobre alterar o artigo 116 e incluir o artigo 116-A da Lei Complementar Municipal 2.394/2008 e dá outras providências.

DISCUSSÃO: Vereador Édison Fernando da Silva, Vereador Waldir Siqueira, Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi e Vereador Horacio Carmo Sanchez.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 187/2024, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

INTERESSADA: Prefeitura Municipal

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial através do superávit financeiro dos recursos recebidos no exercício de 2023 no valor de R$ 339.136,24, destinado para atender a despesa referente devolução dos recursos ao Ministério da Cultura “LC 195/2022 – Paulo Gustavo.

DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi e Vereador Édison Fernando da Silva.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 188/2024, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

INTERESSADA: Prefeitura Municipal

ASSUNTO: Dispõe sobre criar a Escola Municipal Ernesto Spilla, localizada na Rua Silvio Lattaro, nº 181, Conjunto Habitacional Antônio Moreira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura que atenderá alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais.

DISCUSSÃO: Vereador Édison Fernando da Silva e Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 189/2024, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

INTERESSADA: Prefeitura Municipal

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00, provenientes dos recursos recebidos da União referente CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais em atendimento às destinações e vedações previstas na legislação, destinados para atender as despesas de melhorias de infraestrutura de vias públicas do município de Ibaté.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 186/2024, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024.

INTERESSADA: Mesa Diretora

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 158.000,00 para atender as despesas com vencimentos e vantagens fixas dos servidores e vereadores da Câmara Municipal.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

1º) Vereador Waldir Siqueira;

2º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi;

3º) Vereador Édison Fernando da Silva;

4º) Vereador Horacio Carmo Sanchez.