21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS.

“RESUMO DA SESSÃO”

VEREADORES (A) PRESENTES: Damião Rogério de Sousa, Édison Fernando da Silva, Horacio Carmo Sanchez, Ivanildo de Oliveira Lins, Jean Glei Rubio Tomaz, Ronaldo Rodrigo Venturi, Sidnéia Monte, Valentim Aparecido Fargoni e Waldir Siqueira.

PRESIDENTE: Vereador Horacio Carmo Sanchez.

1ª SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.

LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA: Vereador Damião Rogério de Sousa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024: Aprovada por unanimidade.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A):

VEREADOR VALENTIM APARECIDO FARGONI:

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Paulo Correia Junior e da Senhora Fabiana Bolsonaro, Deputados Estaduais, bem como do Senhor Adilson Barroso, Deputado Federal, recursos financeiros a serem aplicados na Saúde, Infraestrutura e Esporte do município de Ibaté.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Consultor de Relacionamento Especialista da CPFL, Senhor Julio Cesar de Oliveira, a poda da árvore localizada na Avenida Rio de Janeiro, nº 104, no Bairro Jardim Popular I.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos (lombada) na Rua Floriano Peixoto, nº 160, próximo à clínica Luzia de Fátima, clínica de trânsito, no Bairro Jardim Popular I.

VEREADOR WALDIR SIQUEIRA:

Indicação, dispondo sobre fornecer abono natalino no valor de R$ 1.000,00 aos servidores públicos. Decisão: Aprovada por unanimidade.

ORADOR:

1º) Vereador Waldir Siqueira.

ORDEM DO DIA:

PROCESSO CM. Nº 172/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 (Segunda discussão e votação).

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.

DISCUSSÃO: Vereador Édison Fernando da Silva.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM Nº 192/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre criar a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Ibaté.

DISCUSSÃO: Vereador Édison Fernando da Silva e Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.

DECISÃO: Aprovada por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 193/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00, destinado às despesas de pessoal para o exercício de 2024.

DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.

DECISÃO: Aprovada por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 194/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 destinado para custeio e manutenção dos serviços da rede municipal de saúde de Ibaté.

DISCUSSÃO:  Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi e Vereador Édison Fernando da Silva.

DECISÃO: Aprovada por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 195/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre revogar a Lei Municipal nº 3.586, de 27 de fevereiro de 2024.

DISCUSSÃO: Vereador Waldir Siqueira, Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi, Vereador Édison Fernando da Silva, Vereador Horacio Carmo Sanchez e Vereador Ivanildo de Oliveira Lins.

DECISÃO: Rejeitado por 6 (seis) votos contrários e 2 (dois) votos favoráveis.

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

1º) Vereador Waldir Siqueira;

2º) Vereador Édison Fernando da Silva.

3º) Vereador Horacio Carmo Sanchez.